noticias Seja bem vindo ao nosso site REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL !

Ultimas

Câmara mexe em projeto e aprova autorização para prefeitura parcelar dívida com INSS

Com a alteração, a prefeitura fica obrigada a quitar o débito até 31 de dezembro deste ano

Publicada em 16/04/24 às 10:09h - 21 visualizações

REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL


Compartilhe
Compartilhar a noticia Câmara mexe em projeto e aprova autorização para prefeitura parcelar dívida com INSS  Compartilhar a noticia Câmara mexe em projeto e aprova autorização para prefeitura parcelar dívida com INSS  Compartilhar a noticia Câmara mexe em projeto e aprova autorização para prefeitura parcelar dívida com INSS

Link da Notícia:

Câmara mexe em projeto e aprova autorização para prefeitura parcelar dívida com INSS
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )

A prefeitura de Laguna poderá parcelar uma dívida de mais de R$ 7 milhões com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autorização veio na noite desta segunda-feira, 15, com a aprovação por 10 votos a dois de um projeto de lei discutido na Câmara de Vereadores.

O valor original do débito chegava a R$ 9 milhões, mas foi reduzido após apresentação de documentos que informaram do pagamento de parte da dívida. Duas emendas modificativas foram apresentadas para constar no projeto o novo valor, prevalecendo a de autoria do vereador Luiz Otávio Pereira, o Tavinho (PL). Com a alteração, a prefeitura fica obrigada a quitar o débito até 31 de dezembro deste ano.

A dívida inclui os valores retidos no salário do servidor público e da parcela de contribuição da prefeitura na condição de empregador. Os únicos votos contrários foram de Deise Cardoso (Republicanos) e da suplente Adriana do Carmo (PP).

A lei ainda precisa ser assinada pelo prefeito Samir Ahmad (sem partido). Quando houver a sanção, a prefeitura poderá reter recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento das prestações, considerando o valor principal e seus acessórios. “Bem como nas outras receitas municipais e estaduais depositadas em quaisquer instituições financeiras, na hipótese em que os recursos de referido Fundo sejam insuficientes para quitação destas obrigações”, diz um trecho do projeto.

A justificativa para o município é a necessidade de diminuir a dívida passiva, especialmente com os órgãos públicos federais e estaduais. Em débito, o município fica com o envio de repasses barrados por não obter as condições de obtenção da Certidão Negativa de Débitos ou documento específico que certifica a regularidade fiscal para aporte de verbas.

Secretário ausente

Convocado, o secretário titular de Administração e interino da Saúde, Alcenê dos Santos, não compareceu à sessão, fato que foi criticado durante as discussões. Segundo Patrick Mattos (PP), o gestor não compareceu em razão de compromissos já previamente agendados. O vereador, por sua vez, pediu que fosse novamente reforçada a convocação.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 48996692153

Visitas: 261311
Usuários Online: 2315
Copyright (c) 2024 - REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL - O RD Notícias, ao longo dos últimos três anos, preparou-se para levar até você, com muito mais eficiência e agilidade, as principais notícias que acontecem em nossa região, no estado, no Brasil e no mundo.
Converse conosco pelo Whatsapp!