Elon Musk voltou a criticar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, chamando-o de ditador e abordando o embate entre o X (antigo Twitter) e a Corte brasileira. As críticas foram feitas em postagens na noite de quarta-feira (10.abr.2024) e madrugada de quinta-feira (11.abr). O dono da plataforma também participou de uma transmissão ao vivo na rede social com Allan dos Santos, do site Terça Livre, e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), além do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em uma das postagens, Musk comentou sobre a fala do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em uma mesa no Parlamento Europeu, na quarta-feira (10.abr.2024). O congressista afirmou que Moraes teria ordenado que a rede social censurasse publicações e perfis de direita. Musk concordou com o deputado, chamando Moraes novamente de ditador. As críticas de Musk têm origem nas decisões do STF que envolvem o X, incluindo a determinação de Moraes de incluir o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais. O embate entre o empresário e a Corte brasileira continua gerando polêmica e discussões sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais. Em outra publicação, Musk escreveu que o X recebeu um questionamento da Câmara dos Deputados dos EUA sobre “ações tomadas no Brasil que violavam a lei brasileira”. Em uma 3ª postagem, Musk concorda com declaração de Luiz Philippe de Orléans e Bragança. O congressista afirmou que o X é a única plataforma que se recusa a “violar a lei”. As demais, segundo o deputado, têm medo de que a Justiça “venha atrás” delas. “Verdade”, escreveu Musk.
No spaces, ferramenta do X destinada
a transmissões ao vivo por voz, Musk disse que os documentos liberados no
Twitter Files Brazil são “iluminadores” (leia mais sobre o caso abaixo).
Segundo ele, a empresa está tentando lidar com a situação de uma forma “que não
prejudique os funcionários do X” no Brasil. “Então, estamos tentando os colocar
em segurança antes de fazer qualquer coisa”, acrescentou, sem detalhar o que
estaria sendo feito. Musk afirmou que a situação apresenta “algumas
preocupações sérias”. Ele disse que “as pessoas que foram eleitas” para o
Senado e para a Câmara dos Deputado. MUSK X MORAES Alexandre de Moraes
determinou no domingo (7.abr) a inclusão do dono do X como investigado no
inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga
grupos por condutas contra a democracia. O ministro também abriu um novo
inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue
o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em
incitação ao crime”. No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o
ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário
respondeu uma publicação do ministro.
O jornalista norte-americano Michael
Shellenberger publicou uma suposta troca de e-mails entre funcionários do setor
jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens
judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários. As mensagens
mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando
dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e
moderação de conteúdo. Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um
caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele,
Moraes emitiu decisões pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que “ameaçam a
democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do
Congresso Nacional e dados pessoais de contas –o que violaria as diretrizes da
plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo. O caso
foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files
originalmente publicado em 2022, depois que Musk comprou o X, em outubro
daquele ano. material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas
eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos
para bloquear usuários e suprimir histórias envolvendo o filho do candidato à
presidência do país Joe Biden. Os arquivos publicados por jornalistas incluem
trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos
de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em
alguns casos, a rede social acabava cedendo. No caso brasileiro, Musk não
foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário
escalou críticas a Moraes durante alguns dias.