Uma nova assembleia na tarde de hoje vai definir se os técnicos de enfermagem da rede pública municipal de saúde, de Laguna, entrarão em greve.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Laguna e Pescaria Brava, Ingrid dos Santos Gorla, a classe cobra o pagamento de 70% do reajuste do piso no salário-base, com a incorporação de um valor aproximado de R$ 1 mil, vindos do governo federal. Ainda segundo Ingrid, 80% da categoria já optou antes pela greve, mas o sindicato mantém conversas com a prefeitura para tentar negociar e, por isso, uma nova assembleia foi agendada para as 17h30 desta segunda, na sede do órgão.
Em nota oficial, a prefeitura de Laguna afirmou que o município foi um dos primeiros da região a atender a demanda da categoria de enfermagem e “já no ano de 2023 se reuniu com os servidores e encaminhou para aprovação da Câmara de Vereadores o projeto de lei que autorizou o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para fins de cumprimento do ‘piso’ salarial profissional aos servidores e empregados públicos da enfermagem, conforme lei federal, e para cumprimento da decisão proferida pelo egrégio Supremo Tribunal Federal” .
“Válido esclarecer que a referida decisão do STF é em caráter cautelar (posto que ainda não há decisão definitiva), bem como definiu que o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa, podendo a remuneração ser reduzida proporcionalmente no caso de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais”, explica a nota.
A prefeitura ainda informou que os dados de remuneração de cada profissional são preenchidos no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o InvestSUS e, a partir desses dados, a União calcula a distribuição da assistência financeira complementar, sendo que o município se limita a receber o valor e repassar aos seus servidores e que a administração municipal entende que já vem atendendo as necessidades para fins de cumprimento do piso salarial profissional aos servidores e empregados públicos da enfermagem. “O secretário de saúde reafirma seu compromisso, entendendo que eventual paralisação irá prejudicar a manutenção de serviços essenciais para toda população e se coloca à disposição dos servidores a fim de prestar os devidos esclarecimentos”, encerra a nota.
