O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra cinco pessoas por supostamente fraudarem uma licitação em uma cidade da região Sul do estado. Vamos entender o que aconteceu:
Um dos denunciados é dono de uma empresa de engenharia, e a outra é sua funcionária. Os demais são duas servidoras e o engenheiro de uma prefeitura.
A história começa quando a Prefeitura da cidade decidiu fazer uma concorrência pública para contratar uma empresa que ficaria responsável por cobrir um ginásio escolar com uma estrutura metálica.
A primeira concorrência foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque tinha irregularidades. O Município tentou novamente, mas o segundo edital também foi anulado por novas irregularidades apontadas pelo TCE. Parece que a coisa estava complicada.
Na terceira tentativa, três empresas participaram da concorrência. Todas elas foram aprovadas após avaliação dos documentos. Mas aí vem o problema: dias depois, começaram as movimentações para fraudar a licitação em favor de uma das empresas.
O sócio-proprietário da empresa denunciada se encontrou com o proprietário da segunda empresa e ofereceu R$ 20 mil para que ele desistisse da concorrência ou fizesse outra proposta que beneficiasse o denunciado.
Essa situação envolve questões legais e investigações, e o Ministério Público está buscando esclarecer os fatos. É importante que a justiça seja feita para garantir a lisura dos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Ações ilícitas ocorriam há mais tempo
As investigações apontam ainda que os cinco denunciados supostamente já se associavam para as práticas criminosas desde, pelo menos, 2023. O empresário, como forma de maximizar seus lucros, seria o responsável por fazer com que sua empresa participasse ativamente de todos os procedimentos licitatórios, apresentando os menores lances possíveis para se sagrar vencedor. Para tanto, contaria com supostas informações privilegiadas dos servidores públicos e, ainda, com cláusulas restritivas inseridas nos editais para nortear a licitação em seu favor.
A funcionária da empresa e os três servidores públicos foram denunciados por associação criminosa e por fraude em licitação. O empresário responderá pelos mesmos dois crimes e por tentar afastar licitante por meio de oferecimento de vantagem. O empresário está preso preventivamente.
