noticias Seja bem vindo ao nosso site REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL !

Ultimas

Após renúncia, processo de Vicente na Mensageiro passa a tramitar em Capivari de Baixo

Com a perda do mandato, o agora ex-prefeito deixou de ter foro privilegiado, fazendo com que a ação saísse do TJSC

Publicada em 20/07/23 às 22:35h - 21 visualizações

REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL


Compartilhe
Compartilhar a noticia Após renúncia, processo de Vicente na Mensageiro passa a tramitar em Capivari de Baixo  Compartilhar a noticia Após renúncia, processo de Vicente na Mensageiro passa a tramitar em Capivari de Baixo  Compartilhar a noticia Após renúncia, processo de Vicente na Mensageiro passa a tramitar em Capivari de Baixo

Link da Notícia:

Após renúncia, processo de Vicente na Mensageiro passa a tramitar em Capivari de Baixo
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )

Com a renúncia de Vicente Corrêa Costa ao cargo de prefeito de Capivari de Baixo, a ação penal da Operação Mensageiro a que ele respondia no Tribunal de Justiça do Estado teve uma alteração. Agora, o processo passa a tramitar no juízo da comarca do próprio município. A decisão da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, que era até então a relatora do caso no TJSC, foi publicada na tarde de terça-feira (18). A mudança de tramitação da ação decorre da renúncia de Vicente ao cargo de prefeito, oficializada na segunda-feira (17).  A desembargadora cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “a cessação do mandato de prefeito afasta a manutenção do foro por prerrogativa de função perante tribunal de justiça”, ou seja, ele perde o chamado foro privilegiado. Com isso, a ação passa a ser processada em primeira instância, neste caso o Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo, cujo responsável é o juiz Antonio Marcos Decker. A decisão também o envolve o ex-secretário de Gestão e Fazenda Glauco Gazola Zanella. Com a transferência do processo para Capivari de Baixo, a desembargadora cancelou audiência que estava marcada para o próximo dia 26. Retirou-se também de pauta a reapreciação da necessidade ou não da manutenção da prisão preventiva de Vicente Corrêa Costa, que ocorreria na sessão colegiada do dia 27 da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Preso na 2ª fase da Operação Mensageiro, o então prefeito afastado de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL), comunicou a sua renúncia ao cargo à Câmara de Vereadores no final da tarde desta segunda-feira. No mesmo dia, durante a sessão ordinária, o documento foi lido pela presidente do Legislativo, Bia Alves. Após a extinção do cargo de prefeito de Vicente, os vereadores empossaram a nova prefeita do município, Márcia Roberg Cargnin.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 48996692153

Visitas: 260458
Usuários Online: 1481
Copyright (c) 2024 - REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL - O RD Notícias, ao longo dos últimos três anos, preparou-se para levar até você, com muito mais eficiência e agilidade, as principais notícias que acontecem em nossa região, no estado, no Brasil e no mundo.
Converse conosco pelo Whatsapp!