O programa Universidade Gratuita foi aprovado pela Assembleia Legislativa ontem, pela maioria dos parlamentares, permitindo que muitos catarinenses possam sonhar com um curso universitário.

“É um dia muito importante para a educação de Santa Catarina, eu sei da dificuldade de custear uma universidade que pode chegar a custar R$ 8 mil, R$ 9 mil. Isso levava uma família à falência. Iremos bancar os estudos dos catarinenses para que depois eles devolvam à sociedade em forma de trabalho. Queremos tornar os sonhos dos catarinenses uma realidade”, comemorou o governador Jorginho Mello.

O programa irá custear 100% do curso na universidade em várias áreas. Ele priorizará alunos que não tenham condições de pagar com a renda familiar a formação no ensino superior. Serão 89 mil vagas gratuitas no ensino superior até 2026. O aumento das oportunidades oferecidas será progressivo ano a ano.

O secretário da Educação, Aristides Cimadon, salientou que o governo do Estado está democratizando o acesso ao ensino superior. “Estamos ampliando as oportunidades dos nossos jovens cursarem uma graduação em Medicina, Engenharia e tantos outros cursos. Os estudantes também terão mais oportunidades de conseguirem bolsas nas universidades privadas, já que estamos mais do que duplicando os recursos para isso”.

“Este programa vai revolucionar a educação catarinense e contribuir com o desenvolvimento econômico de nosso Estado. Certamente, irá se tornar um case de ensino superior gratuito no Brasil. O passo que o parlamento deu hoje (ontem) representa, para nossos jovens, mais acesso ao fomento da educação”, comemora o secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto.

Próximos passos

Com a aprovação dos projetos na Assembleia, eles seguem para a sanção do governador Jorginho Mello. Após isso, a Secretaria de Educação fará dois decretos para regular a operação do programa, além de uma portaria com as regras para cadastramento das mantenedoras e dos cursos.

Regras para adesão

Entre as regras para as universidades que desejam aderir ao programa, estão: terem sido instituídas até 1988, estarem regularmente credenciadas e possuírem sede própria no Estado, não terem fins lucrativos, entre outras.

Já os estudantes precisam ser naturais do Estado ou residir nele há mais de cinco anos, esta ser a primeira graduação cursada da pessoa com recursos públicos estaduais e possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para Medicina e quatro salários mínimos para outros cursos.

O aluno selecionado também tem preferência se for oriundo do ensino médio ou equivalente de escolas das redes públicas de ensino catarinense ou ser estudante com bolsa integral ou parcial de instituições privadas.