As oitivas do processo de cassação do prefeito afastado de Capivari de Baixo, Dr. Vicente Corrêa Costa (PL), terão início na próxima semana na Câmara de Vereadores. As testemunhas convocadas pelo autor da ação, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, serão interrogadas por videoconferência na quarta-feira (5) e, na semana seguinte, na quarta-feira (12), será a vez das testemunhas de defesa de Dr. Vicente. Os depoimentos começarão às 8h.
As testemunhas serão questionadas pelos membros da Comissão Processante de Inquérito, composta pelos vereadores Sebastião da Rocha Costa (PDT) como presidente, Fernando de Oliveira da Silva Júnior (PSDB) como relator e Pedro Medeiros Camilo (PP) como integrante.
Na denúncia apresentada pelo advogado, foi destacado que o gestor cometeu infrações político-administrativas, conforme previsto nos incisos VII, VIII, IX e X do art. 4º do Decreto-Lei n. 201/67. O Dr. Samuel Neto solicitou o afastamento imediato de Vicente Corrêa Costa de suas funções, sem remuneração, a partir de 14 de abril.
Vicente Corrêa Costa está detido desde 2 de fevereiro, quando foi preso durante a segunda fase da Operação Mensageiro. Em 13 de abril, o prefeito afastado se tornou réu após decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na Operação Mensageiro.
A previsão é que todo o processo seja concluído no início de agosto. Caso não haja um julgamento dentro desse prazo, o processo será arquivado, mas é possível que seja apresentada uma nova denúncia com base nos mesmos fatos.