O Ministério Público Federal (MPF) informou que a ação na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (6), foi motivada por uma investigação que apura "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes". A defesa do magistrado não foi encontrada até o meio-dia.

"A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde. [...] A trabalhadora é surda e muda, nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado", informou o MPF.

Conforme as investigações, o casal estaria mantendo residindo na casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa que realiza tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas.