A reunião marcada para acontecer na manhã desta segunda-feira, 29, até tentou ser realizada, mas a pressão popular de moradores nativos da região da ilha não permitiu que o encontro fosse adiante. A ideia era falar sobre cadastramento de pescadores para monitoramento mais efetivo da pesca, mas a inserção da proposta conversão da região em uma reserva extrativista (Resex) motivou descontentamento. O projeto não é novidade e, segundo os organizadores da discussão, já é tratado há 20 anos. “Iríamos apresentar o diagnóstico e a ação de cadastramento que está começando, que é importante para que a Apa possa saber quem é o pescador que depende realmente da pesca e possa tomar medidas de gestão”, explica o professor universitário e conselheiro da Apa da Baleia Franca, Rodrigo de Freitas, que também faz parte do projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com financiamento do Banco Mundial. “O outro tema seria como anda o processo de criação da Resex do Cabo de Santa Marta, que tem 20 anos. A ideia era atualizar as pessoas sobre como anda o processo, que já está em Brasília, e que está diferente do projeto original, que previa também as lagoas da região da ilha”, completa. A reunião seria apenas para entidades, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), mas a informação vazou e pegou muitos de surpresa. Poderes públicos e políticos e nem mesmo a imprensa da cidade tinham conhecimento da realização do encontro. “A reserva extrativista é do pescador artesanal e dentro dela tem protagonismo. É o ator social que mais influência nas decisões e coordena um conselho que é deliberativo. As vantagens para a pesca são muitas, infelizmente não conseguimos concluir a reunião no dia de hoje”, defende Freitas. “A gente vive só da pescaria e isso vem ocorrendo há 20 anos. A Apa vem fazendo criações de reservas de uma forma meio discreta e que não tem o convite para todos os pescadores. Quando a gente cria uma reserva tem que ter aval da população e não ocorre isso: 99,9% da comunidade é contra”, rebate o pescador Licério Laureano. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Laguna, Hirã Ramos (MDB), as intenções da ideia precisam ser clareadas. “Há 20 anos, disseram, tem o projeto e a população não sabe o que significa isso. Está faltando cumprir os princípios da legalidade, da transparência e da publicidade, e com o chamamento das pessoas que mais serão atingidas, no caso, os pescadores”, diz. Entidades ligadas à pesca também manifestam preocupação com o projeto. “O pescador não quer, pode ter certeza disso. Vamos aguardar o que vão querer inventar, pois já rolou dinheiro nessa situação aí, deve ter algum mistério. Precisamos descobrir”, dispara Gilberto Fernandes, presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais do Complexo Lagunar de Águas Doces e Salgadas dos Municípios de Laguna, Imaruí, Imbituba e Garopaba (Sindipesca). “Fizeram essa reunião meio camuflada, mas eu estou feliz que a sociedade organizada se moveu e a gente conseguiu articular um bom número de pessoas, que aqui mostraram que amamos Laguna e queremos crescer com organização. O povo mostrou sua força”, pontua a secretária-adjunta de Pesca e Agricultura (Sepagri), Maria Aparecida Santos. Novos encaminhamentos serão dados nas próximas semanas pelas entidades representantes do setor pesqueiro local.
