“Foi possível identificar conversas relevantes para apuração dos fatos, que corroboram a existência de práticas criminosas em conluio entre agentes públicos e particulares, visando fraudar licitação, alterar a forma de execução do serviço para favorecer as empresas concessionárias e lesar os consumidores que, fragilizados pela perda de um ente querido, precisam fazer uso dos serviços objeto de concessão pública e não podem fugir das práticas ilícitas e abusivas levadas a termo pelos denunciados”, destaca a denúncia.
Também é citado que os relatórios elaborados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) apontaram a prática, em tese, dos delitos de fraude em procedimentos licitatórios/contratações públicas, além de crimes contra a ordem econômica e contra a economia popular.
Segundo a denúncia, o esquema funcionava da seguinte forma: dois integrantes do crematório favorecido pelas fraudes teriam recebido a minuta do edital de licitação antes da sua publicação. Eles também teriam tido acesso privilegiado a outros documentos advindos do município, como tabela de preços e estudo técnico preliminar.
“Na sequência, os denunciados ligados ao crematório sugeriram mudanças no edital e no termo de referência também em data anterior à publicação da licitação, as quais foram prontamente atendidas pelos administradores municipais de Criciúma, para favorecer os interesses do grupo”, completou a denúncia.
Até as 7h desta sexta (23), a prefeitura não tinha se manifestado sobre a denúncia.