O local presta serviço de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

“Não se pode conceber ausência de estrutura àqueles que se prontificam voluntariamente a buscar suporte para cessar o uso de substâncias psicoativas. É fundamental que as comunidades terapêuticas cumpram as normas vigentes e proporcionem aos acolhidos condições mínimas de salubridade, segurança, cuidado, alimentação e higiene, além do amparo psicológico, para que futuramente voltem mais fortalecidos ao convívio social”, afirma a promotora de justiça Juliana Eid Piva Bertoletti.  

A Vigilância Sanitária Estadual, que também acompanhou a fiscalização, lavrou um auto e notificou o diretor da comunidade terapêutica. A administração do local recebeu o prazo de 15 dias para fazer o desacolhimento dos internos. 

Em março deste ano, uma outra comunidade terapêutica, em Laguna, foi interditada após passar por uma vistoria que constatou indícios da prática de tortura e cárcere privado. Três homens responsáveis pela instituição foram presos em flagrante.

Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais.