O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra seis pessoas envolvidas no sequestro de uma menina de 11 anos no mês de agosto, em Criciúma. O documento já foi aceito pela Justiça, tornando os denunciados réus na ação.
Os acusados irão responder pela prática dos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e extorsão mediante sequestro. Um deles também responderá por posse de drogas para uso pessoal.
A ação penal assinada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro cita seis acusados (cinco homens e uma mulher), todos com idade entre 18 e 29 anos e presos preventivamente após manifestação do MPSC e deferimento da Justiça, a fim de garantir a ordem pública.
Segundo narrado na denúncia, os acusados teriam se associado para a prática de crimes contra o patrimônio, especialmente crime de extorsão mediante sequestro. Juntos teriam receptado dois veículos, cientes da condição ilícita dos carros, adulterado as placas de ambos e alterado, ainda, a identificação de um terceiro veículo.
Segundo a acusação formulada pelo MPSC, os carros receptados e adulterados foram utilizados pelos réus em 23 de agosto, quando, por volta da meia-noite, teriam sequestrado uma menina de 11 anos com o objetivo de obter dinheiro em troca do resgate da criança.
Na ocasião, os denunciados teriam se deslocado em dois veículos até a residência da vítima, aguardado até que o pai chegasse ao local com a filha e o rendido, usando uma arma de fogo. Eles teriam capturado a criança e a levado em um dos automóveis. Depois disso, teriam exigido pouco mais de R$ 11 milhões para libertar a criança. A pequena foi resgatada pelas autoridades policiais sem ferimentos após 24 horas de sequestro. O MPSC prestou apoio às investigações na época.
A denúncia, apresentada na última sexta-feira, dia 29, foi recebida pela Justiça, assim como o pedido de conversão das prisões temporárias em preventivas, e agora os acusados são réus na ação penal que se inicia e respondem o processo presos.
Em razão dos crimes imputados aos réus, as penas dos crimes, somadas, poderão variar de 21 a 43 anos de reclusão para cada acusado.