O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) condenou a empresa, ex-secretários e outros funcionários do serviço público a devolverem aos cofres públicos os R$ 33 milhões gastos para adquirir 200 respiradores com dispensa de licitação em 2020. O TCE, em sessão desta segunda-feira (4), considerou a compra irregular.
Os respiradores foram comprados em meio à pandemia da Covid-19. O objetivo era usá-los em pacientes da doença. Os aparelhos foram pagos antecipadamente, mas nunca chegaram ao Estado. Governador à época, Carlos Moispés foi absolvido pelo caso.
Em relação ao sobrepreço do equipamento, o TCE apurou que a Secretaria de Estado da Saúde pagou R$ 165 mil por unidade de respiração, sendo que o maior preço encontrado no mercado para o modelo oferecido pela empresa era de R$ 72,6 mil, o que corresponde a 137% acima do praticado à época, mesmo considerando a alta dos preços diante da pandemia. Se fosse considerado o preço médio de mercado, esse percentual chegaria a 537%, conforme o tribunal.
Foto/Fonte: Governo de Santa Catarina
