Com troca recente de comando, o sistema prisional e socioeducativo de Santa Catarina enfrenta uma crise dentro e fora dos muros das unidades. Ofício elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT) em agosto  e publicado pelo portal Uol indica proposta de transferências indevidas, denúncias de torturas e condições insalubres nas celas. O governo diz que repudia "quaisquer violações".

O MNPCT também realizou inspeções em unidades socioeducativas e teve acesso a relatos de tortura contra adolescentes. Em abril, jovens que cumpriam medida no Case de Joinville afirmaram que eram vítimas da prática conhecida como "pacote". "Eles relataram que se deitavam no chão, algemados pelas mãos e pernas, e apanhavam dos agentes, sem possibilidade de defesa. Todos os adolescentes disseram terem passado pela prática", diz a perita.

Outra denúncia se refere a presos adultos transferidos para trabalhar em reformas do sistema socioeducativo. Uma funcionária que trabalha no governo estadual e não quis se identificar disse que "no discurso, eles dizem que são presos selecionados". A funcionária afirma que, na prática, como a maior parte dos presídios do estado têm presos vinculados ao PGC (Primeiro Grupo Catarinense) ou ao PCC (Primeiro Comando da Capital), há risco de aliciamento.

Na semana passada, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu pela substituição da chefia da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa. "A necessidade de uma mudança na pasta ocorre após problemas na gestão dos então secretários", informou nota oficial.

Fonte: Sul Agora