O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou calendário oficializando as datas de diplomações dos candidatos eleitos em 6 de outubro para o mandato que iniciará em 1º de janeiro do próximo ano.
Em Laguna, como havia sido antecipado pelo Portal, o evento será no Cine Mussi, às 18h, do dia 17 de dezembro. Coincidentemente, no mesmo dia, o teatro completa 74 anos de inauguração.
Os eleitos de Pescaria Brava também serão diplomados no mesmo dia e local, uma vez que a cidade pertence à jurisdição do Cartório Eleitoral de Laguna.
Já o posse dos novos prefeitos de Laguna e Pescaria Brava continua marcada na data tradicional. Peterson Crippa (PL) e Luiz Henrique Castro (PP) assinarão os respectivos termos de assunção dos cargos em 1º de janeiro de 2025.
A data da posse de cargos eletivos foi modificada a nível nacional em 2021, mas não afetou os mandatos municipais. Naquele ano, o Congresso Nacional aprovou mudança na Constituição Federal para alterar o dia em que o presidente da República e os governadores estaduais assumirão seus cargos. A partir de 2027, respectivamente, os mandatos vão começar em 5 e 6 de janeiro.
A emenda também não afetou os mandatos legislativos. Vereadores assumem em 1º de janeiro e os deputados e senadores sempre no dia 1º de fevereiro seguinte à eleição disputada.
