noticias Seja bem vindo ao nosso site REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL !

Política

Comissão Processante emite notificação a prefeito para defesa

Já a CPI do IPTU decidiu por notificar a prefeitura para apresentação de documentos.

Publicada em 11/06/24 às 11:03h - 49 visualizações

REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL


Compartilhe
Compartilhar a noticia Comissão Processante emite notificação a prefeito para defesa  Compartilhar a noticia Comissão Processante emite notificação a prefeito para defesa  Compartilhar a noticia Comissão Processante emite notificação a prefeito para defesa

Link da Notícia:

Comissão Processante emite notificação a prefeito para defesa
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )

A Comissão Processante (CP) que apura mais uma denúncia de infração político e administrativa contra o prefeito Samir Ahmad (sem partido) emitiu, na última sexta-feira, 7, as notificações para que o chefe do Poder Executivo faça a apresentação defesa aos fatos levantados.

A denúncia, apresentada pelo advogado Gilberto Pinho, é pautada no argumento que foi descumprido o decreto de contenção de gastos assinado em agosto do ano passado e que a prefeitura ultrapassou o percentual de alerta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no custeio de despesas com pessoal. O denunciante diz que o valor excedente chegou perto de R$ 10,8 milhões.

O prazo de defesa prévia é de dez dias a contar do momento em que houver o recebimento da notificação emitida. O prefeito também pode indicar as provas que pretende produzir e arrolar as testemunhas, até o máximo de dez pessoas.

CPI do IPTU

Já nesta segunda-feira, 10, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para investigar atos do Poder Executivo que resultaram na redução do valor venal e, consequentemente, diminuição do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel decidiu pela emissão de notificação à prefeitura.

O objetivo é obter os contratos referentes aos anos de 2020 a 2024 com a empresa Geomais Geotecnologia, responsável pela atualização cadastral, mapeamento de todo município e recadastramento de imóveis. Além disso, foi decidido pela notificação para o fornecimento dos dados cadastrais dos anos de 2020 a 2024 do imóvel citado na CPI.


Fonte Agora Laguna




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 48996692153

Visitas: 260599
Usuários Online: 1617
Copyright (c) 2024 - REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL - O RD Notícias, ao longo dos últimos três anos, preparou-se para levar até você, com muito mais eficiência e agilidade, as principais notícias que acontecem em nossa região, no estado, no Brasil e no mundo.
Converse conosco pelo Whatsapp!