Jorginho Mello apresentou uma denúncia contra Moisés no dia seguinte ao debate, acusando o então candidato à reeleição pelo Republicanos de calúnia eleitoral. Os fatos foram investigados pelo Ministério Público de Santa Catarina, que posteriormente apresentou a denúncia contra Moisés.

Em agosto deste ano, a Justiça Eleitoral propôs um acordo de transação penal a Moisés, que permitiria o arquivamento do processo mediante o pagamento de uma multa ou a suspensão de direitos. A audiência estava programada para o dia 19 de setembro, no entanto, o ex-governador recusou o acordo.

A defesa de Moisés argumenta que ele possuía foro privilegiado devido ao seu cargo de governador na época e que as acusações faziam parte da dinâmica do debate. Os advogados de defesa afirmaram que "caso não sejam acatados os pedidos, requer-se a produção de toda e qualquer prova admitida por lei, em especial a documental e testemunhal."

Uma nova audiência será agendada nas próximas semanas.