As oitivas do processo de cassação contra o prefeito afastado de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL), terá início nesta semana na Câmara de Vereadores.
As testemunhas arroladas pelo autor da ação, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, serão inquiridas por meio de videoconferência na próxima quarta-feira (5). Na semana seguinte, também na quarta-feira (12), será a vez das testemunhas de Vicente. Os depoimentos terão início às 8h.
As testemunhas serão inquiridas pelos membros da Comissão Processante de Inquérito. A Comissão Processante que investiga o chefe do poder Executivo é formada pelos vereadores Sebastião da Rocha Costa (PDT), como presidente; Fernando de Oliveira da Sailva Júnior (PSDB), como relator; e Pedro Medeiros Camilo (PP), como integrante.
Na peça apresentada pelo advogado, foi abordada que o gestor foi sagaz em cometer infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII, IX e X do art. 4º do Decreto-Lei n. 201/67. Samuel Neto pede que Vicente Corrêa Costa seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.
Vicente está preso desde o dia 2 de fevereiro após ser detido na 2ª fase da Operação Mensageiro. No dia 13 de abril, o prefeito afastado tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.
