Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores
com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir de
segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social
(PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em
2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e
no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no
fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de
nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do
Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano,
cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a
24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões
trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de
servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. O
PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis
lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote
até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar
convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores
da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o
crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os
demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital,
que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em
conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador
que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para
conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê
de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de
identidade. Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano
corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da
Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro
somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
