noticias Seja bem vindo ao nosso site REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL !

Geral

Em Tubarão, prefeitura vai intensificar fiscalização de terrenos e imóveis abandonados

O prefeito Jairo Cascaes lembra que manter os imóveis limpos é uma questão de saúde pública.

Publicada em 23/02/24 às 09:44h - 20 visualizações

REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL


Compartilhe
Compartilhar a noticia Em Tubarão, prefeitura vai intensificar fiscalização de terrenos e imóveis abandonados  Compartilhar a noticia Em Tubarão, prefeitura vai intensificar fiscalização de terrenos e imóveis abandonados  Compartilhar a noticia Em Tubarão, prefeitura vai intensificar fiscalização de terrenos e imóveis abandonados

Link da Notícia:

Em Tubarão, prefeitura vai intensificar fiscalização de terrenos e imóveis abandonados
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )
A prefeitura de Tubarão deflagrou nesta semana uma força-tarefa para fiscalizar terrenos baldios, construções abandonadas e demais imóveis que não estejam em estado de conservação.

De acordo com a lei, os proprietários ou possuidores de imóveis, edificados ou não, são obrigados a manter em perfeito estado de asseio quintais, pátios, terrenos e edificações, inclusive calçadas, que devem ser limpos, roçados e drenados.

A força-tarefa “Cidade Mais Limpa” vai ser coordenada pela equipe da secretaria de Urbanismo, que já atua diariamente na fiscalização dos imóveis do município. A ação foi autorizada pelo prefeito Jairo Cascaes, em reunião realizada nesta quarta-feira (21).

Um levantamento feito pela secretaria de Urbanismo, em agosto de 2023, indicou que na área urbana de Tubarão existem cerca de 12.400 imóveis sem edificação. “Não significa que todos estão em situação irregular ou abandonados, mas há um grande número de imóveis com mato, água parada e entulhos que causam uma série de transtornos, principalmente para os vizinhos”, ressalta o prefeito Jairo Cascaes.

A prefeitura vai lançar uma campanha de conscientização e de esclarecimento dos direitos e deveres dos proprietários de imóveis, contudo, os fiscais da secretaria de Urbanismo já estão nas ruas vistoriando os imóveis irregulares. Os casos considerados em desconformidade com a lei geram uma notificação enviada por meio de Aviso de Recebimento (AR) para o proprietário ou possuidor do imóvel que tem 20 dias para apresentar justificativa e efetuar os reparos. Se a notificação for descumprida, a prefeitura pode executar o serviço por meio de empresa licitada e lançará o débito ao proprietário ou possuidor. O não pagamento no prazo de 30 dias implicará a inscrição na dívida ativa e posterior protesto de certidão de dívida ativa.

O prefeito Jairo Cascaes lembra que manter os imóveis limpos é uma questão de saúde pública. “Um terreno malcuidado pode gerar insetos, inclusive o mosquito da Dengue, que é uma das nossas grandes preocupações. Vamos promover este esforço conjunto, para tornar nossa cidade mais bonita e os cidadãos mais seguros.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 48996692153

Visitas: 243499
Usuários Online: 3166
Copyright (c) 2024 - REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL - O RD Notícias, ao longo dos últimos três anos, preparou-se para levar até você, com muito mais eficiência e agilidade, as principais notícias que acontecem em nossa região, no estado, no Brasil e no mundo.
Converse conosco pelo Whatsapp!