Embora muitas pessoas aproveitem o período do Carnaval para descansar ou cair na folia sem preocupação, o Carnaval não é considerado feriado nacional. No entanto, os estados e municípios possuem autonomia para considerar a data como feriado ou ponto facultativo.
Em Tubarão, conforme calendário divulgado pela secretaria de Gestão, ficou estabelecido ser facultativo o ponto para o funcionalismo público durante o período de Carnaval.
De acordo com o documento do município, o calendário ficou da seguinte forma:
- 12 de fevereiro, segunda-feira - ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, terça-feira - ponto facultativo.
Ainda conforme a prefeitura, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, Vigilâncias e Defesa Civil.
Além disso, a secretaria de Saúde e a Fundação Municipal de Educação seguem calendários próprios, que podem divergir do apresentado.
Comércio
Em relação ao comércio, cada empresa poderá fazer a sua própria escala de trabalho, desde que respeitada a lei trabalhista.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão orienta que as empresas adotem o sistema de ponto facultativo no período, com a sugestão para os estabelecimentos que fecharem sejam reabertos em 14 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas, em horário normal.
Em suas redes sociais, afirmou que o horário de comércio na cidade funcionará da seguinte forma:
- 11 de fevereiro, sábado - horário normal;
- 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça - a maioria das lojas fecharão;
- 14 de fevereiro, quarta-feira - horário normal.
Governo do estado
O governo de Santa Catarina também divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para 2024, aplicáveis aos órgãos, secretarias, autarquias e fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo.
Em relação ao Carnaval, também foi estabelecido ponto facultativo, válido até quarta-feira. Confira:
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval - ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval - ponto facultativo;
- 14 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas.
