Após ter os balancetes do primeiro quadrimestre do ano rejeitados, a prefeitura de Laguna conseguiu ter a aprovação, em placar apertado de 6 a 5, dos dados relativos ao período de maio a agosto. A votação única ocorreu na segunda-feira, 11.
Os documentos são demonstrativos contábeis e devem ser apresentados mensalmente. Os balanços relacionam de forma sistematizada as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pelo município.
As discussões sobre o tema foram acaloradas. “É impossível votar favorável até porque sabemos o quão complexa andam as contas do município, sem contar o descumprimento do regimento interno na questão de prazos”, argumentou a vereadora Deise Cardoso, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
“Não esqueçam que são balancetes de julho a agosto de 2023, datas do provável pagamento do kit de saúde bucal”, apontou o presidente Hirã Ramos, em referência ao caso dos kits denunciados. “Parece que estão usando isso para forçar os vereadores a votarem contra tudo por causa dos kits”, opinou Edi Goulart, da base governista.
O parecer anexado ao projeto foi pela aprovação com ressalvas. “A análise posterior é feita pelo Tribunal de Contas”, defendeu o líder de Governo, Luiz Otávio Pereira. “[O processo] Retornará à essa Casa, onde teremos a responsabilidade de aprovar ou não aquilo que foi analisado pelo TCE”, completou.
O balancete financeiro, nos termos da Lei Orgânica, será debatido pelo Legislativo, que fará pareceres sobre os balancetes a cada 60 dias. À Câmara, ainda cabe a análise sobre as contas da prefeitura após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que deve ocorrer em 2024, referentes ao atual ano vigente.
*O vereador Eduardo Carneiro (União) não participou da sessão e o presidente Hirã Ramos (MDB) vota apenas para desempatar.
