Na última semana uma casa de auxílio a idosos em Imbituba, bairro Nova Brasília, foi alvo de fiscalização e autuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Vigilância Sanitária do município. Segundo a promotora de Justiça Drª Sandra Goulart, o proprietário do local já havia sido notificado para melhorias em 2022 e novamente esse ano. A visita até a casa foi realizada na última quarta-feira (25). 

Durante a vistoria da promotora, juntamente com a Vigilância Sanitária, foi constatado no local diversas irregularidades, em relação a segurança dos idosos, higiene e saúde. “É uma situação bem precária”, citou a Drª Sandra. Um dos principais pontos de gravidade, é a presença de idosos com contaminação de sarna. Além da falta de coisas básicas, como roupas de cama nos dormitórios, a promotora constatou em um livro o apontamento de casos de diarréia nos idosos, dias antes da fiscalização, e sem o comunicado de um órgão de saúde, e também o próprio MPSC. A casa também não conta com profissional de enfermagem, para ministrar medicações, aferimento de temperatura, pressão arterial dos idosos, entre outros serviços especializados por esses profissionais. 

Após a ação, a Secretaria de Saúde foi acionada para atendimento dos idosos. “Inclusive, tinha uma idosa que estava vomitando, essa foi conduzida para o Hospital, o médico examinou todos os idosos e constatou que cinco deles estavam com sarna e com feridas pelo corpo. O médico receitou a medicação para todos os demais para evitar que tenha uma contaminação em todos os idosos”, contou a promotora. 

A instituição foi interditada e tem um prazo de 10 dias para encaminhar os idosos aos familiares e responsáveis. “Após o prazo, a Vigilância Sanitária vai ao local novamente e verificar se houve o cumprimento ou não, mas de todo o modo, o Ministério Público está avaliando a necessidade de, também, ingressar com uma ação caso não seja cumprido no prazo a determinação da Vigilância Sanitária”, afirmou Sandra Goulart. 

“Essas autuações e fiscalização se dão, exclusivamente, a fim de garantir o direito dos idosos. São pessoas fragilizadas, que muitas vezes os familiares acreditam que estão tendo todos os direitos resguardados e isso cabe ao Ministério Público, a toda sociedade e a Vigilância Sanitária verificar em que condições, em que ambiente eles estão inseridos, mesmo porque, quem se propõe a prestar esse tipo de serviço, tem enumera regras e legislações que devem cumprir, a fim de prestar um bom serviço e não colocar em risco a vida, saúde ou integridade física e psicológica de nenhum idoso”, destacou a promotora.

Todo ano as visitas e fiscalizações do MPSC e Vigilância Sanitária são obrigatórias em instituições de longa permanência de idosos, o relatório final é encaminhado para o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.