Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) na Alesc.

Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da Casa Civil,  Estêner Soratto, da Defesa Civil, coronel Luiz Armando Schroeder Reis, do Meio Ambiente, Ricardo Guidi, e do presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back.

Também presentes os deputados Julio Garcia (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), Volnei Weber (MDB), Tiago Zilli ( MDB), prefeito de Tubarão, Jairo Cascaes, e demais lideranças políticas do sul do Estado.  

A vida das pessoas não tem preço

Como enfatizou Collaço, que também é coordenador da Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses na Assembleia Legislativa, o Sul do Estado precisa urgentemente dessa obra de redragagem. Ele revelou que tem acompanhado a situação do projeto de redragagem do rio Tubarão e que a prioridade do momento é atualizar o projeto, elaborado há dez anos, buscar a licença ambiental e concentrar o assunto em uma única secretaria do estado.

“Sabemos que é uma obra cara, orçada em R$ 586 milhões, mas a vida das pessoas não tem preço e é por elas que lutamos. Sem esse projeto atualizado, não conseguiremos executar a obra quando os recursos forem destinados”, avaliou, destacando que é necessário definir uma data concreta para a publicação do termo de referência da atualização do projeto de desassoreamento “ Para que consigamos atualizar e ir em busca de investimentos para iniciar essa obra tão importante."

Tem que destravar

Conforme pontuou o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, a Secretaria de Infraestrutura  precisa elaborar o termo de referência para lançar o edital visando atualizar o projeto. “Até o momento sabemos que está parado. Tem que destravar”, disse, informando que o governo do Estado tinha se comprometido com o valor de R$ 500 mil para a atualização do projeto.

O secretário Soratto informou que o valor atualizado chega a R$ 3,8 milhões e que o governo está sensível e comprometido. “Até pelo quadro complicado que o Estado enfrentou em função das intensas chuvas que castigaram Santa Catarina.”

Chuvas intensas

Santa Catarina teve neste ano 26 mil pessoas desabrigadas pelas chuvas, 133 municípios decretaram situação de emergência, de acordo com o relatório da Defesa Civil. E os impactos podem ser vistos na economia, na agricultura e no comércio, com prejuízos incalculáveis.

O coronel Armando reforçou que essa demanda de Tubarão está entre as prioridades do governo.

Fundo para a Proteção e Defesa Civil

Cada vez mais a prevenção é importante para evitar tragédias climáticas que assolam o Estado, observou Pepê Collaço, que informou que está  tramitando na Casa o projeto do deputado Camilo Martins (Podemos) que assegura a destinação de recursos para a Proteção e Defesa Civil.

A medida, que está em tramitação desde o dia 29 de agosto, busca aumentar o percentual e, principalmente, garantir o repasse das receitas orçamentárias destinadas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Reunião para agendar

De concreto, uma reunião já para próxima semana foi proposta pelo secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, com o governador Jorginho Mello e com toda a bancada do Sul para dar celeridade ao pleito. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que em um prazo de 90 dias seja emitida a ordem de serviço para a atualização do projeto de redragagem do rio Tubarão.

O deputado Julio Garcia contextualizou ao informar que em 2017 existia o projeto da obra e faltava apenas a licença ambiental. “Agora não temos nada. Temos que nos fixar em apressar a revisão do projeto e buscar recursos estaduais e financiamento internacional para dar celeridade a essa obra”, avaliou.

Os demais membros do colegiado concordaram com o posicionamento do parlamentar, reivindicando aos secretários presentes a agilidade nessa demanda.