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Dupla nacionalidade, a pauta que inquieta no Sul de SC

Aprovação de Proposta de Emenda à Constituição, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade, gera dúvidas e preocupações

Publicada em 18/09/23 às 20:28h - 24 visualizações

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Dupla nacionalidade, a pauta que inquieta no Sul de SC
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )

Na região Sul de SC reside, possivelmente, o maior número de brasileiros com dupla nacionalidade em Santa Catarina. Cidades como Nova Veneza estima que pelo menos 50 por cento dos moradores tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana. Estas são nacionalidades obtidas por originalidades, ou seja, são descendentes de italiano. Atualmente a Constituição Federal do Brasil define como brasileiros natos e os naturalizados. Entenda-se que os nascidos no território brasileiro são brasileiros natos. São brasileiros natos também aqueles que nascem em outro país, mas são registrados em órgão oficial do Brasil naquela nação. Há ainda os naturalizados brasileiros, que são aqueles estrangeiros que se tornaram brasileiros por alguma situação. Porém, a Constituição federal estabelece a perda da nacionalidade aos brasileiros que adotaram outra nacionalidade sem que tenham originalidade – país nascidos naquela nação. Neste caso há perda da nacionalidade brasileira. Semana passada – terça-feira (12) – a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Já aprovada no Senado, a proposta vai agora à promulgação.




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