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STF autoriza contato de desembargador com mulher mantida em trabalho análogo à escravidão em SC

Jorge Luiz de Borba e a esposa poderão ver a mulher, que foi resgatada da casa deles em junho

Publicada em 09/09/23 às 09:27h - 31 visualizações

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STF autoriza contato de desembargador com mulher mantida em trabalho análogo à escravidão em SC
 (Foto: REDE DE COMUNICAÇÃO SUL BRASIL )
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ter contato com a empregada doméstica que supostamente teria sido mantida na casa dele, em Florianópolis, em situação análoga à escravidão.

Na decisão, o ministro ainda permitiu que ela volte para o lugar de onde foi resgatada - se ela concordar.

O caso é investigado desde junho deste ano quando uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) resgatou a mulher de 50 anos da residência, onde vivia desde criança. O desembargador sempre negou as denúncias dizendo que ela era da família.

Os fiscais identificaram que ela tinha surdez desde a infância e que não foi ensinada a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais.

Mendonça manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e rejeitou recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que faz a defesa da mulher e queria impedir o contato entre ela e o desembargador.

Ainda de acordo com a decisão de Mendonça, não há indício de crime porque a empregada "viveu como se fosse membro da família".

Desde a operação da Polícia Federal, ela está em uma instituição de acolhimento, cujo endereço permanece sob sigilo. Agora, com a nova decisão da Justiça, Borba pode saber onde ela está e reencontrá-la.




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