A Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou, na última segunda-feira, a abertura de uma Comissão de Investigação Processante (CIP) para apurar um pedido de cassação do prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior (PSB) e do vice, Antônio Clésio Costa (PP). A denúncia, protocolada pelo munícipe Adilson Machado, aponta que o prefeito “se omitiu e/ou negligenciou na defesa dos interesses do município, quando deixou de tomar as providências necessárias e cabíveis para garantia do recebimento dos recursos oriundos do governo de Santa Catarina, via transferências especiais”. Ontem, o prefeito Rosenvaldo, em conversa com o Diário do Sul, diz que não há fundamento jurídico para o pedido. “Na verdade, vemos que isso teve motivação política para desestabilizar o governo municipal. Não há fundamento jurídico para a cassação. Vamos prestar todos os esclarecimentos necessários e informações que forem solicitadas. Estamos tranquilos”, fala. “Vejo essa denúncia com muita tristeza. Tantos problemas para serem resolvidos na cidade e ainda há pessoas que se prestam a buscar algo que não tem fundamento. Nos reunimos com a equipe e vamos continuar o nosso trabalho pensando sempre no bem do cidadão”, completa o prefeito. Na denúncia, o requerente diz que “as omissões e as negligências são relativas à habilitação do município e à falta de encaminhamentos em tempo hábil, aos entes da administração municipal, para a elaboração de projetos, realização dos processos licitatórios, assinatura de ordem de serviço, execução das obras, medição dessas obras e pagamento proporcional das medições, conforme cronograma físico-financeiro, garantindo com esses atos administrativos a permanência da destinação de recursos ao município”. Ainda segundo o texto, essa possível omissão provocou a perda de recursos no valor de R$ 1.105.000, “que seriam destinados à realização de obras, como pavimentação de diversas ruas do município”. O prefeito deve ser notificado nos próximos dias e terá 15 dias para apresentar uma defesa. A partir desta notificação, a comissão terá o prazo de 90 dias para encerrar os trabalhos. Os vereadores que farão parte da comissão são: Bruno Pacheco (PSB), como presidente; Humberto Carlos dos Santos (PSB), relator; e Eduardo Faustina (PP), como membro.
