O Banco Central (BC) está analisando uma proposta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que pode resultar em mudanças significativas na devolução de transações via Pix. A iniciativa visa aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que hoje já permite a contestação de transferências fraudulentas, mas tem limitações que dificultam a recuperação dos valores. Atualmente, o MED bloqueia o dinheiro transferido apenas na primeira conta que o recebe. No entanto, criminosos frequentemente transferem rapidamente esses valores para outras contas, dificultando a recuperação dos fundos. A proposta da Febraban, conhecida como MED 2.0, sugere que o bloqueio possa se estender a todas as camadas de triangulação do dinheiro, atingindo contas subsequentes que receberam os valores indevidos. Essa medida, defendida por Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, visa reduzir a ocorrência de fraudes e crimes, aumentando a eficiência na recuperação dos recursos. “Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”. Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban. O MED atual permite que os clientes contestem uma transferência em até 80 dias após a realização do Pix. Se a reclamação for validada, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise. Contudo, a devolução do dinheiro está condicionada à disponibilidade de fundos na conta no momento do bloqueio, o que nem sempre é possível devido à rapidez com que os criminosos transferem os valores para outras contas. Em 2022, o BC já intensificou a fiscalização para combater contas fraudulentas. Agora, a nova proposta da Febraban, aceita pelo regulador, representa um passo importante para aprimorar a segurança e a confiança dos usuários no sistema de pagamento instantâneo. Se implementada, a mudança está prevista para entrar em vigor em 2025, proporcionando um tempo adequado para que todos os ajustes necessários sejam realizados. A expectativa é que essas alterações tornem o sistema mais seguro e eficaz na prevenção de fraudes e golpes financeiros, protegendo melhor os usuários do Pix.
