Alterações na Carteira de Motorista Nacional podem obrigar os cidadãos idosos a renovarem a CNH em breve. Os prazos foram modificados em todo o país, impactando um grande número de idosos. No entanto, as penalidades por dirigir com a CNH vencida permanecem em vigor. Verifique a data de vencimento do seu documento. O Código de Trânsito Nacional sofreu alterações que estabeleceram novos prazos para a renovação da CNH em todo o território nacional. Essas mudanças afetam principalmente os idosos, que agora terão um prazo de validade menor em seus documentos. Isso significa que precisarão renovar a CNH em intervalos mais curtos. Após o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, o motorista tem até 30 dias para realizar a renovação. Durante esse período, não será multado se parado em uma blitz. Após os 30 dias, se a renovação não for feita, o condutor poderá receber uma multa de R$ 293,47 e ter 7 pontos adicionados à sua carteira de motorista.

Novos prazos de validade da CNH

Os novos prazos de validade são determinados pela idade do motorista, conforme abaixo:

Pessoas com até 49 anos – 10 anos

Entre 50 e 60 anos – 5 anos

Mais de 70 anos – 3 anos

As etapas habituais para a renovação do documento continuam válidas:

Exame toxicológico (para categorias C, D ou E);

Exame médico para todas as categorias;

Exame psicológico, obrigatório para condutores que exercem atividades remuneradas de transporte.

Redução do custo da CNH

Com as mudanças, os idosos terão que renovar a CNH com mais frequência, o que significa um aumento nos gastos. Diante disso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma medida significativa. A proposta oferece um desconto de 50% na renovação da CNH para pessoas a partir de 50 anos.

Para os maiores de 70 anos, o desconto é de 70%.

Por outro lado, os idosos têm a possibilidade de obter a CNH gratuitamente, conforme explicado pela especialista, Laura Alvarenga.