As contas do governo federal registraram déficit primário em julho, quando a diferença entre as receitas e as despesas fica negativa, de R$ 35,9 bilhões.

O resultado é o segundo maior déficit primário de julho da série histórica, iniciada em 1997. Em 2020, em pleno auge da pandemia de Covid-19, o recorde negativo foi de R$ 109,646 bilhões no mesmo mês.

O saldo reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. No mês anterior, em junho, o déficit foi de R$ 45,2 bilhões.

Nos sete primeiros meses do ano, o resultado primário registrou déficit de R$ 78,2 bilhões, o pior resultado desde 2021 em termos reais, quando chegou a R$ 82,9 bilhões.

Em julho, as receitas tiveram queda real de 6,9% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 5,3%. Já as despesas cresceram 31,3% em julho, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 8,7%.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, disse que a deterioração nas receitas na comparação de 2023 com 2022 está relacionada a arrecadações atípicas no ano passado que não se repetiram nos últimos meses, principalmente na área de commodities, com destaque para o setor de petróleo.

Em 12 meses até julho, o governo apresenta um déficit primário de R$ 97 bilhões, equivalente a 0,95% do PIB.

As despesas totais do governo aumentaram 31,3%, para R$ 196,3 bilhões. O resultado do INSS foi deficitário em R$ 43 bilhões no mês passado. Nos primeiros sete meses, o resultado foi negativo em R$ 208 bilhões.

Houve alta nos gastos com benefícios previdenciários, precatórios, de abono salarial e seguro-desemprego, sob efeito de mudanças no calendário de pagamento. Também cresceram as despesas com o Bolsa Família e repasses a governos regionais.

Segundo Athayde, o aumento intenso dos gastos também teve impacto significativo das mudanças de calendários de desembolso do governo entre os dois anos, distorção que será anulada até o fim do ano.

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram a 12,5% no acumulado do ano até julho na comparação com o mesmo período de 2022, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 18,5%.

As despesas do Poder Executivo variaram 12,7% no período (a margem nesse caso é de 18,5%).

Apesar da piora nos dados, Athayde afirmou que os resultados estão em linha com o objetivo da Fazenda de encerrar o ano com déficit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 100 bilhões.

A regra do teto será substituída pelo novo arcabouço fiscal, que espera sanção presidencial após ter sido aprovado no Congresso Nacional. Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%.

*Via Portal R7